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CRE avalia indicações para embaixadas de Israel, Dinamarca e Lituânia |
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Wednesday, 22 May 2013 |
 A Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) avalia indicação de Henrique da Silveira Sardinha Pinto, ministro de Primeira Classe de Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel. O relatório foi apresentado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) em reunião realizada nesta terça-feira, dia 21.
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Acordo previdenciário entre Brasil e Bélgica é aprovado na CRE |
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Wednesday, 22 May 2013 |
 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira, dia 21, acordo entre Brasil e Bélgica tratando de benefícios previdenciários para trabalhadores que adquiriram direitos sob as leis trabalhistas dos dois países. Para o relator do Projeto de Decreto Legislativo do Senado 574/2012, que trata do assunto, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o acordo facilita a migração de trabalhadores que tiverem a intenção de investir em um dos dois países
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Wednesday, 22 May 2013 |
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 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou projeto que extingue a cobrança de multa relativa ao cancelamento de contratos de câmbio de exportação de mercadorias e serviços e de transferência financeira ao exterior. O PLC 46/2012 , relatado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), acaba com o encargo financeiro cobrado nesses casos, regido pelas Leis 7.738/1989 e 9.813/1999.
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Presidente da OAB nacional visita Dornelles |
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Wednesday, 22 May 2013 |
 O senador Francisco Dornelles recebeu hoje (21), em seu gabinete no Senado, o Dr. Marcus Vinicius Coêlho, presidente da OAB Nacional. Na ocasião, Francisco Dornelles manifestou sua oposição a qualquer mudança na sistemática de cobrança do ISS – Imposto Sobre Serviços incidente sobre atividades exercidas por advogados e profissionais liberais. |
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Dornelles aponta desafio de equilibrar carga tributária sem diminuir gastos na área social |
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Tuesday, 21 May 2013 |
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Em pronunciamento nesta terça-feira (21), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o Brasil precisa equilibrar a carga tributária, tornando-a justa, progressiva e transparente, sem diminuir os gastos da máquina pública na área social. Dornelles lembrou que a carga tributária supera os 35% do produto interno bruto (PIB), ficando próxima a de países ricos e bem acima da que é registrada em países emergentes.
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