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Tuesday, 18 May 2010 |
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou em caráter terminativo o Projeto de Lei nº 730/2007, do Senador Francisco Dornelles, autorizando a redução a zero das alíquotas da COFINS e do PIS/Pasep incidentes sobre a receita decorrente de prestação de serviços públicos de saneamento básico. O projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados. |
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Tuesday, 18 May 2010 |
Os incentivos fiscais à produção audiovisual brasileira deverão ser prorrogados até 2016, segundo estabelece o Projeto de Lei do Senado 102/10, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que recebeu, nesta terça-feira (18), parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto será ainda analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). |
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Aprovada PEC que determina o sistema de voto majoritário para eleição de deputados e vereadores |
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Thursday, 13 May 2010 |
Proposta que dá fim ao sistema de voto proporcional para deputados e vereadores foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seu lugar, o voto majoritário - com o qual são eleitos os senadores e os candidatos a cargos no Executivo, como prefeitos, governadores e presidente -seria o modo usado na escolha de todos os candidatos a cargos no Legislativo. |
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Ordem do Mérito da Itália |
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Wednesday, 12 May 2010 |
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) participou, nesta terça-feira (11), de solenidade na Embaixada da Itália que concedeu ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e ao deputado Federal Ricardo Barros (PP-PR), a Ordem do Mérito da Itália. |
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LRF modernizou a administração financeira do Brasil, afirma Dornelles |
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Wednesday, 05 May 2010 |
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Em discurso comemorativo aos dez anos de criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou nesta quarta-feira (4) que a norma modernizou a administração financeira do Brasil. |
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