Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014
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CCJ aprova PEC que dificulta criação de ministérios
Tuesday, 12 November 2013
Image A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que dificulta a criação de ministérios e órgãos da administração pública. Durante a votação na CCJ na quarta-feira, dia 06,  o relator da proposta, Francisco Dornelles (PP-RJ), acatou de última hora uma emenda de autoria do petista Humberto Costa (PE), que tem como objetivo principal preservar a Petrobras.
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Dornelles falou sobre o processo constituinte em palestra no IDP
Tuesday, 12 November 2013
Image O senador Francisco Dornelles, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ministrou palestra no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) na quarta-feira, dia 06, em evento que integrou as atividades do grupo de pesquisa Reconstrução Histórica da Constituinte (RHC).
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CCJ aprova PEC que estabelece que estatais deverão ser criadas por lei complementar
Thursday, 07 November 2013

Image Foi aprovado nesta quarta-feira, dia 06, na Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) da Proposta Emenda à Constituição 34/2013, do senador José Agripino (DEM-RN), que estabelece modificação do artigo 37 da Carta Magna, de modo que seja necessário lei complementar e não mais lei ordinária para a criação de órgãos e entidades da administração pública.

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Orçamento impositivo
Thursday, 07 November 2013

Em entrevista à Agência Senado,o senador Francisco  Dornelles(PP-RJ) fez restrições à proposta de emenda à Constituição que adota o orçamento impositivo, matéria que está prestes a ser votada pelo Plenário do Senado. Ele disse ter dúvidas quanto à sua eficácia e apontou o risco de o poder Executivo pautar o Legislativo.

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Dornelles aplaude adiamento da votação do projeto sobre autonomia do BC
Thursday, 07 November 2013

 

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) celebrou, na manhã desta terça-feira (5), o adiamento da análise do projeto que dá autonomia ao Banco Central (PLS 102/2007).

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